Artigo de opinión A Nova Peneira
Artigos de opinión

Prioridades

Desde que em 2015 fora aprovada a L.O. de Proteçom da Segurança Cidadá (a Lei Mordaça para nos entendermos), precedida pola L.O. 2/2015 (contra o terrorismo jihadista), e acompanhada da subsequente reforma do Código Penal, os colectivos que trabalham no ámbito da defensa dos direitos e liberdades públicas empenharom muitos esforços em combater umha lei que vinha endurecer a norma de 1992 (a já mui criticada ‘Lei do pontapé na porta’ ou Lei Corcuera). Umha lei claramente encaminhada a restringir direitos como os de reuniom, manifestaçom e expressom […]